Primeiro, o que é CID?
CID é a classificação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde, sendo um sistema de códigos criados pela OMS para padronizar a comunicação entre os profissionais de saúde.
Qual CID utilizar?
Atualmente já está em vigência a 11º edição (CID 11), mas a maioria da classe médica e operadoras de saúde ainda se utilizam da 10º edição (CID 10), ou seja, estamos em um processo de transição e famiarização com a CID 11.
Por que a mudança?
Na verdade não é mudança e sim uma atualização, com o intuito de simplificar, evitar erros e facilitar o diagnóstico e tratamento adequado de transtornos e doenças.
A operadora de saúde (convênios e seguradoras) podem exigir o CID para liberação de consultas, exames, terapias e demais procedimentos?
De acordo com a lei dos planos de saúde (lei 9656/98) o plano pode se utilizar da CID para avaliar se tal caso está inserido ou não no rol de procedimentos a serem cobertos por tal, mas de acordo om a resolução 1819 do CFM, é proibido a codificação ou até mesmo informar o tempo de doença ou transtorno do paciente, salvo nos casos em que o próprio paciente ou responsável autorize a colocação do CID. Lembrando que no caso do TEA há a lei que garante o acesso ao tratamento do mesmo (lei 12764 - Berenice Piana) e vale a pena ser conhecida pelos pais e responsáveis.
Quais as principais mudanças observadas na CID 11?
Na área de neuropediatria podemos destacar:
A - AVC migrou do capítulo de doenças circulatórias para doenças neurológicas
B - Síndrome de Burnout do capítulo de doenças mentais para o de saúde ocupacional
C - Transtorno de identidade de gênero passou a ser denominado de incongruência de gênero e passou do capítulo de doenças mentais para saúde sexual
D - Identificado novo CID para GAMING DISORDER (distúrbios de jogos eletrônicos)
E- Por fim as mudanças no TEA
Como era?
CID 10 - Transtorno global do desenvolvimento (F84) e subdivisões, a saber: autismo infantil, autismo atípico, asperger, transtorno desintegrativo da infância, transtorno de hipercinesia com retardo mental e estereotipias, síndrome de rett, autismo não especificado. Eram classificados e tratados separadamente
Como ficou?
CID 11 - À exceção da síndrome de rett que ganhou um CID específico. O F84 da CID 10 passa a ser unificado e denominado de TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA, seguindo a orientação da última edição do manual diagnóstico e estatístico dos transtornos mentais (DSM-V).
E há sim subdivisões na CID 11 para o TEA, baseados na linguagem funcional e déficit cognitivo por ventura apresentados por esses pacientes. Confira abaixo:
Importante destacar que esses códigos e classificações não define o potencial dos pacientes e a minha indicação é sempre a intervenção o mais precoce possível, faça uma avaliação criteriosa, busque ajuda de um profissional especializado para auxiliar você neste processo.
Texto escrito por: Rafael Monteiro Bruno, neuropsiquiatra na Clínica Mundo Kids.
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